ACORDOS E CONTRATOS COM COMUNICAÇÃO CLARA POUPAM TEMPO E DINHEIRO

Quer fechar mais acordos, contratos e negócios? Quer que eles sejam cumpridos? Abandone a linguagem técnica demais, erudita demais, arcaica demais. Ah, e o juridiquês.

Acordos e contratos levam uma eternidade para serem negociados e depois ficam ininteligíveis para quem precisa cumpri-los, exceto para quem os redigiu, o que muitas vezes acaba levando a disputas, conflitos, não cumprimento.

Jargões legais que só o mundo jurídico compreende (ou nem ele, se não for da específica área de atuação de alguém), longas explicações e citações sobre os motivos da negociação, sequências de sinônimos, frases longas e complicadas, fora da ordem direta. Muitos acordos e contratos são longos e cheios de linguagem desnecessária e incompreensível.

Para que um acordo seja válido, são realmente necessárias páginas e páginas de definições, “considerandos”, palavras como “adjudicação”, “outrossim”, “retrocitado”, “olvidado”, “não obstante a posição contrária aqui contida”? Qual o valor da quantidade de palavras desnecessárias inseridas num documentos?

Para ser digno, um acordo ou contrato realmente precisa de letras minúsculas quase ilegíveis, frases difíceis, gramática obsoleta e arcaica?

As pessoas precisam chamar seus respectivos advogados cada vez que precisam ler um documento, para poder compreendê-lo? Não deveriam possibilitar a autonomia dos envolvidos para compreendê-lo e cumpri-lo? Será que disputadas causadas pela ambiguidade não diminuiriam?

Acordos e contratos mais inteligíveis levam 50% menos tempo para serem negociados do que versões com erudição e juridiquês, além de facilitar que as pessoas compreendam o que precisam implantar, resolver ou cumprir.

Um projeto realizado pelo departamento jurídico da GE chamado “equipe da linguagem clara” buscou criar novos documentos com textos simples para todos os contratos da empresa, a chamada “plain language”, um um estilo de escrita que permite a qualquer leitor entender facilmente o que está escrito.

A saída? Começaram do zero. Sem modelos. Sem “amostra”. Sem uso de contratos preexistentes. Simplesmente a equipe começou a redigir com suas próprias palavras, e adotou um critério: um aluno do ensino médio consegue compreender? Lembra a famosa frase icônica de Steve Jobs, quando disse que seu norte para inovação era criar algo que qualquer criança ou idoso conseguiria compreender.

A constatação no projeto da GE: desaprender a escrever como um profissional jurídico tradicional era mais difícil do que imaginado. Demorou meses para a equipe conseguir produzir a primeira minuta, sem conter nenhum “sem embargo”, “considerando que...”, “retromencionado” e outros jargões. Os conceitos legais que historicamente eram apresentados de forma complicada foram colocados em termos leigos. As frases passaram a ser curtas e em ordem direta. Alguns parágrafos que no contrato anterior continham cerca de 400 palavras passaram a ser escritos em 10 palavras. Os contratos da GE passaram a ter no máximo 5 páginas. E a empresa reduziu em 60% o tempo das negociações com essa nova linguagem clara e simples. Ganhou tempo e dinheiro.[1]

Espero que essa história convença dos benefícios de mudar a linguagem. Acordos e contratos complexos e rebuscados rodam por aí há centenas de anos, não irão mudar tão rapidamente. Não é fácil mudar hábitos antigos, ainda mais que nenhuma frase curta é acidental. Poder de síntese e clareza é tão valioso quanto é raro.

Não se engane. Só reduzir número de páginas não torna necessariamente um documento mais compreensível. O número de páginas deve diminuir, mas o mais importante é o essencialismo e a clareza. Fundamental é se concentrar no que realmente importa: a facilidade de compreensão por quem precisa cumpri-lo.

A redação de acordos e contratos em linguagem clara e simples exige coragem, mudança, compromisso com a experiência do usuário. É preciso paciência, mas vale a pena o esforço ao ver-se os resultados.

Fontes:

*ARROWOOD, Janet. Plain Language, Please: How to Write for Results. Rowman & Littlefield Publishers, 2016.

*BURTON, Shawn. The Case for Plain-Language Contracts. Harvard Business Review, Jan-Feb 2018, pp.134–139.

*KIMBLE, Joseph. Writing for dollars, writing to please: the case for plain language in business, government, and Law. Carolina Academic, 2008.

*ZIMSSER, William. Como escrever bem: O clássico manual americano de escrita jornalística e de não ficção. Editora Fósforo, 2021.

[1] O case é citado no livro “Writing for dollars, writing to please: the case for plain language in business, government, and law”, de Joseph Kimble.