ERROS QUE LEVAM À RENEGOCIAÇÃO DE ACORDOS

A renegociação de acordo geralmente é acionada por um de dois motivos: um acordo imperfeito ou circunstâncias supervenientes.

O objetivo de qualquer acordo ou contrato escrito é expressar o total entendimento das partes sobre o seu negócio.

Apesar da crença dos advogados e outros operadores jurídicos em sua capacidade de registrar acordos por escrito, na prática, muitas vezes, os acordos são redigidos com 3 tipos de problemas:

• · Os signatários são incapazes de prever todos os eventos e condições que podem afetar suas transações no futuro;

• · As preocupações com os custos limitam os recursos que as partes dedicam ao processo de contratação;

• · Mesmo que ambos os lados tivessem a visão e os recursos necessários para redigir um acordo perfeito, eles não têm garantia de que o Judiciário interpretará seu acordo exatamente como pretendem, caso surja uma demanda judicial relativa a ele.

Uma mudança nas circunstâncias é outra causa importante para renegociações. Uma mudança superveniente, como por exemplo uma queda repentina nos preços das commodities, o desenvolvimento de novas tecnologias, aumentos inesperados nos custos de energia, ou uma pandemia como a do Covid-19, podem forçar todos de volta à mesa de negociação.

Esse tipo de mudança geralmente aumenta os custos ou reduz seus benefícios para um lado, causando um desequilíbrio contratual. Quando essa parte conclui que o custo de cumprimento de um contrato é maior do que o custo de abandono, geralmente rescinde o negócio ou exige a renegociação.

O risco de renegociação está presente em qualquer negócio ou acordo, basta ver a quantidade de revisões de alimentos, de contratos bancários, de locações, de contratos administrativos decorrentes de licitações, só para citar alguns exemplos.

Você pode reduzir esse risco durante a negociação inicial e também minimizar os custos de renegociação quando eles realmente acontecem, adotando algumas estratégias:

• · Promova um relacionamento com o outro lado;

• · Utilize todo o tempo necessário;

• · Disponha previamente sobre a possibilidade de renegociação;

• · Evite hostilidade;

• · Pese sua reclamação x valor do relacionamento;

• · Crie valor para a outra parte na renegociação;

• · Avalie integralmente os custos do fracasso;

• · Envolva todas as partes necessárias desde o início do acordo;

• · Considere a contratação de um mediador na renegociação.

Antes de tentar a renegociação, é necessário decodificar o problema e analisar o todo assim como cada ponto do acordo ou negócio, para apresentação de uma proposta.

Como em qualquer negociação, a renegociação deve ser vantajosa para os dois lados e a proposta deve estar alinhada com a realidade de ambos, caso contrário poderá levar a uma discussão infinita ou até mesmo judicial, justamente o que se queria evitar ao fazer o acordo.

Todos os princípios, técnicas e estratégias de uma negociação são aplicáveis também na renegociação – ela é, em verdade, uma nova negociação, com troca de concessões.

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